RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

A Comissão Coordenadora, instituída pela portaria nº 240, de 30 de abril de 2025, para a seleção de professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado – PBA/CICLO 2025, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 por ordem de classificação:

ORDEM | CANDIDATO(A) | CLASSIFICAÇÃO | PONTUAÇÃO
01 | Rosineide Batista Xavier | 1º | 20
02 | Elizana dos Santos Silva Alves | 2º | 17
03 | Rozélia Batista Alves | 3º | 10
04 | Laissa Beatriz de Melo | 4º | 09
05 | Silvana Nicácio Barbosa Xavier | 5º | 06
06 | Francisca Adriana Silva | 6º | 04

Fernando Pedroza, 08 de maio de 2025

Comissão de Seleção

Código Identificador: CSUUKTDFWW

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

Altera o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3476, de 13/02/2025.

O item 5 do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 passa a vigorar com a seguinte alteração:

DATA | ATIVIDADES
09 de maio | Apresentação dos recursos
12 de maio | Divulgação da análise dos recursos e Homologação do resultado.
13 de maio | Assinatura do Termo de Compromisso do Alfabetizador Popular.

RINÁCIO BRAGA S. DE MEDEIROS CRUZ
Secretário Municipal de Educação
Port. 006/2025 | Matrícula 6994

Código Identificador: 2VDHUPUKCU

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 254, DE 08 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr. RINÁCIO BRAGA SILVA DE MEDEIROS CRUZ, matrícula nº 6994, CPF nº ***.279.254-**, no cargo de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 606,00 (seiscentos e seis reais), para custear despesas com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação no Workshop de Comunicação, com o objetivo de construir um Plano de Comunicação para o engajamento à Política Territorial de Alfabetização de Criança (Pro-Alfa). Que acontecerá nos dias 13 e 14 de maio de 2025, no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte – Lagoa Nova, Natal/RN.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: 98XB49O67H

PORTARIA Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.837.544-**, no cargo de COORDENADOR DO SETOR DE IMPRENSA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: VY4E4HRV7Z

PORTARIA Nº 252, DE 08 DE MAIO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PEDRO PIERRE DE SENA NETO, CPF nº ***.451.714-**, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADANIA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 028/2024, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: PMGVH6LYRN

PORTARIA Nº 251, DE 08 DE MAIO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. PEDRO PIERRE DE SENA NETO, CPF nº ***.451.714-**, do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE IMPRENSA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, instituído pela Portaria nº 069, de 07 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: R70OC3ZX86

PORTARIA Nº 250, DE 08 DE MAIO DE 2025

JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º – EXONERAR o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº ***.837.544-**, do cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADANIA, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, instituído pela Portaria nº 078, de 09 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal

Código Identificador: GKU5219O7L

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo por OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A – simples remoção, tipo furgoneta, visando atender às demandas e melhorar o atendimento da secretaria de saúde de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 22/05/2025, às 09h:30min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 09/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min.

Fernando Pedroza/RN, 08 de maio de 2025

José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Agente de Contratação

Código Identificador: RX0N1H898E

EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025

Concedente: Município de Fernando Pedroza, CNPJ: 01.612.369/0001-18.

Convenente: Associação Sociocultural São Romão, CNPJ: 40.984.890/0001-38.

Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto a formalização da parceria estabelecida pelo Município de Fernando Pedroza-RN com a Associação Sociocultural São Romão, gestora da Rádio Comunitária Cidade FM 104-9, tendo por finalidade fortalecer a rádio comunitária como veículo de comunicação local e promover campanhas educativas de fortalecimento das políticas relacionadas à saúde, educação, meio ambiente e outros serviços públicos municipais.

Fundamentação Legal: Lei Municipal nº 495, de 11 de abril de 2025, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Orgânica do Município no inciso XXXV do artigo 74, Decreto Municipal nº 192, de 09 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 480, de 30 de dezembro de 2024.

Vigência: 4 anos, com início em 30 de abril de 2025 e término em 30 de abril de 2029.

Valor e Recursos: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) mensais,

Elemento de despesa: 3.3.50.43 – Subvenção social.

Assinaturas:

Convenente: Orecic Eduardo de Medeiros Dantas.

Concedente: João Maria Braga.

Data de Assinatura: 30 de abril de 2025.

Código Identificador: O23XZVB0YC