DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

Lei Municipal nº 494/2025 e Decreto Municipal nº 209/2025

Diário Oficial do Município de Fernando Pedroza — Ano I, Edição 0039, de 11 de julho de 2025 11 de julho de 2025

Sumário

SEÇÃO 1 3
PODER EXECUTIVO 3
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 3
EXPEDIENTE 4
SEÇÃO 2 5
PODER LEGISLATIVO 5
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 5
SEÇÃO 3 5
ENTIDADES 5
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 5
SEÇÃO 4 5
EMPRESAS 5
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 5
Sexta-feira, 11 de julho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 39
PODER EXECUTIVO
Homologação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (UNIFICADO)
RESULTADO DO PREGAO ELETRONICO Nº 004/2025 - SRP
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71 inciso IV da
Lei n°. 14.133/2021, após o termino do pregão eletrônico nº 003/2025-SRP, no dia 16 de junho de 2025, resolve
adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao
processo licitatório que tem como OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de uso
laboratorial, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, as empresas
BIOPLENNA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.160.859/0001-00,
vencedora dos itens: 2240, 2241, 2260, 2261, 2315, totalizando o valor de R$ 3.166,75 (Três mil, cento e sessenta e
seis reais e setenta e cinco centavos), a empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO
LTDA, inscrita no CNPJ: 13.626.917/0001-48, vencedora dos itens: 2231, 2233, 2236, 2237, 2243, 2247, 2249, 2250,
2258, 2262, 2264, 2269, 2277, 2280, 2282, 2298, 2303, 2322, 2323, 2328, 2329, totalizando o valor de R$ 34.910,32
(Trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e trinta e dois centavo), a empresa EBD BIOTECH IMPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 13.977.106/0001-91, vencedora do
item: 2259, totalizando o valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais), a empresa GC LAB DIAGNOSTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ: 20.352.354/0001-02, vencedora dos itens: 2229, 2230, 2246, 2257, 2276, 2278, 2279, 2283,
2284, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292, 2293, 2294, 2295, 2296, 2299, 2300, 2301, 2304, 2307, 2308, 2312, 2314, 2324,
2325, 2326, 2327, 2330, totalizando o valor de R$ 16.209,21 (Dezesseis mil, duzentos e nove reais e vinte e um
centavos), a empresa SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ: 42.877.232/0001-72, vencedora dos itens: 2232, 2238, 2251, 2252, 2253, 2254, 2263, 2270, 2271,
2272, 2302, 2310, 2311, 2318, 2319, 2333 - totalizando o valor de R$ 13.210,44 (Treze mil, duzentos e dez reais e
quarenta e quatro centavos), haja visto que foram as melhores propostas apresentadas ao Município.
Fernando Pedroza/RN, 10 de julho de 2025
João Maria Braga
Prefeito Municipal
Código Identificador: GZ4X7DYZKW
Participe da consulta pública no site da Prefeitura de Fernando Pedroza, de 10 a 13 de julho de 2025, e ajude a definir as ações prioritárias para o exercício de 2026 (LDO-2026). Sua opinião é essencial para construir um município
mais justo e participativo!
MUNICIPIO DE 1 FERNANDO
AssinadoDEPEDROZA:01612369000118Dados:FERNANDO2025.07.10de forma 22:00:40digital por-03'00'MUNICIPIO PEDROZA:016
12369000118

Sexta-feira, 11 de julho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 39
Expediente

EXPEDIENTE

EXPEDIENTE
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO
OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva
2

Sexta-feira, 11 de julho de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 39
PODER LEGISLATIVO
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
ENTIDADES
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
EMPRESAS
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.