ONDE ERRAMOS
Na edição publicada em 15 de julho de 2025, pág. 1, onde se lê: “

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA
CONTRATANTE: Município de Fernando Pedroza, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.369/0001-18, representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. João Maria Braga, e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN,
CNPJ nº 12.120.272/0001-04, representado por seu Presidente, Sr. Antônio Marcos Freire.
OBJETO: O objeto deste Instrumento Contratual é apoiar financeiramente o Consórcio Público Intermunicipal do Rio
Grande do Norte – COPIRN para formalização dos trâmites administrativos relativos à utilização de recursos
financeiros do Município de Fernando Pedroza, finalizando com a realização de uma seleção para contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de consultoria, assessoria e atividades técnicas na elaboração
de propostas e projetos, em arranjos municipais e intermunicipais consorciados de serviços públicos de saneamento
básico, na modalidade de Manejo, Tratamento e Destinação Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento rege-se pelas seguintes normas: Lei 14.133/2021 em seu artigo
75, inciso XI e pelo artigo 2°, §1, inciso III da lei 11.107/2005, artigo 2º, §1º, inciso III da Lei 11.107/2005
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago em duas parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025
ASSINATURAS:
João Maria Braga
Prefeito Municipal de Fernando Pedroza;
Antônio Marcos Freire
Presidente do COPIRN.
Código Identificador: WVJLNPHOH8
MUNICIPIO Assinadodigital porde forma
MUNICIPIO DE DE 1
FERNANDO FERNANDO PEDROZA:01612369
PEDROZA:016 000118
12369000118 Dados:19:35:372025.07.16-03'00'

EXPEDIENTE
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PREFEITO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
João Maria Braga Clara Eloysa Palhares Braga
VICE-PREFEITO
José Antônio Gonçalves TRIBUTAÇÃO
Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
ASSESSORES DO PREFEITO
OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Marly Nely Braga de Medeiros
Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
CHEFIA DE GABINETE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Francisco Batista Sobrinho Neto João Maria Custódio da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EDUCAÇÃO
OUVIDORIA GERAL Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues Francimeires Paulino Dantas de Lima
CONTABILIDADE GERAL
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx SAÚDE
CONTROLADORIA GERAL Vitor Luiz de Palhares Aquino
Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Luzinete Alcantara Ribeiro Karyne Kateuse Oliveira de Souza
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Presidente: Eziana Nicassio
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇA O BASICA E DE VALORIZAÇAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇA O—CACS-FUNDEB
Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR—CAE
Presidente: Aparecida Salustino
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONSELHO MUNICIPAL DE POLI TICAS CULTURAIS
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONSELHO MUNICIPAL DE SAU DE
Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSAO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTE NCIA SOCIAL
Presidente: Francisca Luciana de França Silva
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