DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

Lei Municipal nº 494/2025 e Decreto Municipal nº 209/2025

Edição nº 0006/2025 — 16 de maio de 2025 16 de maio de 2025

Sumário

SEÇÃO 1 3
PODER EXECUTIVO 3
PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2025 3
SEÇÃO 2 4
PODER LEGISLATIVO 4
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 4
SEÇÃO 3 4
ENTIDADES 4
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 4
SEÇÃO 4 4
EMPRESAS 4
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA. 4
Sexta-feira, 16 de maio de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 6
PODER EXECUTIVO
Portaria

PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 261, DE 15 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 18/2025/TP-2023/PROEX/UFRN, que convoca o Chefe do Poder Executivo Municipal ou seu representante legal para reunião e assinatura do termo de convênio referente ao Programa Trilhas Potiguares 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a representação institucional do Município de Fernando Pedroza/RN junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sra. Francimeires Paulino Dantas de Lima, CPF nº ***.126.374-**, na qualidade de Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para representar o Município de Fernando Pedroza/RN na reunião que ocorrerá no dia 16 de maio de 2025, às 14h30, na Sala dos Colegiados da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, com a finalidade de participar da apresentação do Programa Trilhas Potiguares e assinar o termo de convênio respectivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 15 de maio de 2025

JOÃO MARIA BRAGA

Prefeito Municipal

Código Identificador: WYH7SPLUQS

Sexta-feira, 16 de maio de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 6
PODER LEGISLATIVO
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
ENTIDADES
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.
EMPRESAS
SEM ATOS OFICIAIS PARA ESTA DATA.