PORTARIA DE DIÁRIA Nº 353, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Laíse Elias Teixeira, matrícula nº 8079-1, CPF nº ***.716.154-**, ocupante do cargo
de Assistente Social, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação,
em razão de sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2025, das 08h às
16h, no Auditório Angélica Moura – Secretaria de Estado da Educação – SEEC, situado na Av. Senador Salgado Filho, s/n,
Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 22 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: AL77CAPTWP

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 354, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
DE 8I attest to the accuracy and
Art. 1º Conceder à servidora Geovânia Gomes da Silva, matrícula nº 8354-1, CPF nº ***.875.404-**, ocupante do
cargo de Psicólogo, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos),
totalizando R$ 181,80 (cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), para custear despesas com transporte e alimentação,
em razão de sua participação no Encontro Presencial do Selo UNICEF, a realizar-se no dia 26 de agosto de 2025, das 08h às
16h, no Auditório Angélica Moura – Secretaria de Estado da Educação – SEEC, situado na Av. Senador Salgado Filho, s/n,
Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E PAGUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 22 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: FWXWPTR88F

PORTARIA Nº 349, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Odson Lima Cirne, CPF nº ***.750.874-**, para o cargo de Agente de Contratação, do Quadro de
Cargos Efetivos, Concurso Público Edital nº 01/2024 – AMCEVALE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 22 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 0KAD3GW56R

PORTARIA Nº 350, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Francinaldo da Silva Ataliba, CPF nº ***.575.044-**, para o cargo de Engenheiro Civil, do Quadro
de Cargos Efetivos, Concurso Público Edital nº 01/2024 – AMCEVALE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 22 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: PM2SVOXDE4

PORTARIA Nº 351, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Sebastião Neto de Carvalho Nobre, CPF nº ***.268.244-**, para o cargo de Médico Plantonista, do
Quadro de Cargos Efetivos, Concurso Público Edital nº 01/2024 – AMCEVALE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 22 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: G8HA0D2TEQ

PORTARIA Nº 352, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Kellyson Felipe de Lelis Bezerra, CPF nº ***.274.804-**, para o cargo de Médico Plantonista, do
Quadro de Cargos Efetivos, Concurso Público Edital nº 01/2024 – AMCEVALE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 22 de agosto de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: KRBVLH951A

AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 003/2025, tipo por maior pontuação, com envio das
propostas em 22/08/2025 até 22/09/2025. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail:
cpl.pmfp@gmail.com, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min
Objeto: Chamamento Público é a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização
da Sociedade Civil na área de assistência social no âmbito do Município de Fernando Pedroza, para prestação dos serviços
de apoio à gestão, gerenciamento e operacionalização das atividades descritas no Plano de Trabalho (Termo de Referência),
de forma a complementar as ações socioassistenciais de Proteção Social Básica, mediante celebração de Termo de
Colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014.
Propostas a partir de 22/08/2025.
Edital: Via e-mail: cpl.pmfp@gmail.com.
Fernando Pedroza/RN, 21 de agosto de 2025
José Alisson Nicácio Barboza Arruda
Presidente da Comissão de Seleção
Código Identificador: ZHPYGJZYTJ

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva
DE 8I attest to the accuracy and