PORTARIA Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no art. 102 da Lei Complementar nº 001/98, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
do Município,
RESOLVE:
Art. Conceder licença-prêmio por assiduidade ao servidor José Tarcísio Gonçalves Júnior, matrícula nº 171,
ocupante do cargo de Assistente de Serviços Gerais (ASG), lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12
de setembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025, totalizando 90 (noventa) dias de afastamento, com base no Parecer Jurídico
nº 041/2025 – PGM/PMPF, constante nos autos do respectivo processo administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: ZFBR2WQIXV

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora ROSA NEIDE MEDEIROS DANTAS DA
SILVA, matrícula nº 1391, CPF nº ***.506.144-**, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, 01 (uma) diária, no valor de R$ 363,60 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para custear despesas
com transporte, alimentação e hospedagem, em razão de sua participação no evento Formação de Professores – RN
Antirracista, a realizar-se nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, no Hotel Holiday Inn, Av. Senador Salgado Filho, 1906 –
Natal/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 11 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: UP3295NRH4

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino
ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva