PORTARIA DE DIÁRIA Nº 389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora Francisca dos Estevam dos Santos,
matrícula nº 1351-1, CPF nº ***.895.024-**, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 303,00 (trezentos e três reais), totalizando R$ 151,50 (cento e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos), destinada a custear despesas com transporte e alimentação, em virtude de sua
participação no Seminário Desafios e Fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde – Região Nordeste, promovido pela
CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a realizar-se no
dia 24 de setembro de 2025, no CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação, Av. Coronel Estevam, nº 3897,
Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59031-270.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 23 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: Z52F0OHDFB

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor Josenildo Nunes dos Santos, matrícula
nº 1141-1, CPF nº ***.106.474-**, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ½
(meia) diária, no valor unitário de R$ 303,00 (trezentos e três reais), totalizando R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos), destinada a custear despesas com transporte e alimentação, em virtude de sua participação no
Seminário Desafios e Fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde – Região Nordeste, promovido pela CONACS –
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a realizar-se no dia 24 de
setembro de 2025, no CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação, Av. Coronel Estevam, nº 3897, Nossa Senhora
de Nazaré, Natal/RN, CEP 59031-270.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 23 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: IEUJNLES7S

EXPEDIENTE
PREFEITO João Maria Braga
VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves
ASSESSORES DO PREFEITO
CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro
SECRETARIA EXECUTIVA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
OUVIDORIA GERAL Rosane Raynne Jota Ribeiro
PROCURADOR GERAL Bruno Rodrigo Ribeiro Rodrigues
CONTABILIDADE GERAL xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CONTROLADORIA GERAL Maria Graziela Dantas dos Santos
TESOURARIA Luzinete Alcantara Ribeiro
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Ana Angélica Nunes Braga Lopes
TRIBUTAÇÃO Paula Frassineti Cavalcante Ribeiro
OBRAS E INFRAESTRUTURA Marly Nely Braga de Medeiros
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Vitor Luiz de Palhares Aquino
EDUCAÇÃO Rinácio Braga Silva de Medeiros Cruz
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER Francimeires Paulino Dantas de Lima
SAÚDE Clara Eloysa Palhares Braga
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO Karyne Kateuse Oliveira de Souza

CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio
CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO
Presidente: Aparecida Salustino ESCOLAR—CAE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Presidente: José Ivanaldo da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Shelry Yonara França da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Presidente: Rosemary Medeiros da Silva Figueiredo
COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL Presidente: Coordenador: Nelielson Lemos da Silva
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Francisca Luciana de França Silva