PORTARIA DE DIÁRIA Nº 389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servidora Francisca dos Estevam dos Santos,
matrícula nº 1351-1, CPF nº ***.895.024-**, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 303,00 (trezentos e três reais), totalizando R$ 151,50 (cento e
cinquenta e um reais e cinquenta centavos), destinada a custear despesas com transporte e alimentação, em virtude de sua
participação no Seminário Desafios e Fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde – Região Nordeste, promovido pela
CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a realizar-se no
dia 24 de setembro de 2025, no CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação, Av. Coronel Estevam, nº 3897,
Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59031-270.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 23 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: Z52F0OHDFB