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CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ES...
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Referente ao 4º Bimestre/2025 [O PDF contém demonstrativos financeiros nas páginas 2 a 54 em formato de imagem, não disponíveis como texto selecionável. O relatório não foi tra...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESC...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo qualificada para exercer a fun...
PORTARIA Nº 395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º DESTITUIR o servidor abaixo qualificado da função de Usuár...
PORTARIA Nº 394, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso I, da Lei Orgânica do Município, R...
PORTARIA Nº 393, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora pública efetiva. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCO...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
ATA DA ESCUTA PÚBLICA – LEI ALDIR BLANC CICLO 02 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00, na casa da cultura Francisco Tavares da Silva (antiga estação ferroviária)...
PORTARIA Nº 392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E:...
PORTARIA Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 102 da Lei Complementar nº 001/98, que institu...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCO...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 040/2023, Dispensa de Licitação nº 068/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FER...
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do M...
LEI Nº 506, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 “Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal nº 503, de 15 de setembro de 2025, para dispor sobre a sua vigência, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA...
ATO DE SANÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica d...
LEI COMPLEMENTAR Nº 032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei Complementar nº 001/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Fernando Pedroza, para modificar as disposiçõ...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ES...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao ser...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à serv...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ES...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 Dadas as informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de ...
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 1 - De acordo. Diante da análise técnica da Comissão de contratação desta casa e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica deste ente, DETERMIN...
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Chamamento Público nº 004/2025, tipo por maior pontuação, com envio das propostas em 23/09/2025 até 23/10/2025. O edital...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 388, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao Sr....
ATO DE SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do M...
LEI Nº 505, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Denomina-se a rua projetada localizada as margens da Br 304 no bairro Miguel Trindade de Rua Antônio Alves Gonçalves (Antônio Gorgonio). O Prefeito Municipal de Fernando Pedroza, no ...
ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº 504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, ...
LEI Nº 504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Denomina-se a rua projetada localizada as margens da Br 304 no bairro Miguel Trindade de Rua Francisco Anilton de Souza. O Prefeito Municipal de Fernando Pedroza, no uso de suas atri...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ES...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 387, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servido...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 386, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servido...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 385, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servid...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 384, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servido...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 383, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, à servido...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOL...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 382, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 450/2024 e tendo em vista o Decreto Municipal nº 171/2...
CONSELHOS MUNICIPAIS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Eziana Nicássio CACS-FUNDEB Presidente: Luzineide Trindade CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO Presidente: Aparecida Salustino ESCOL...
EXPEDIENTE PREFEITO João Maria Braga VICE-PREFEITO José Antônio Gonçalves ASSESSORES DO PREFEITO CHEFIA DE GABINETE Francisco Batista Sobrinho Neto COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Sandra Jaqueline Jota Ribeiro SECRETARIA E...
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 003/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito...
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN comunica que houve alteração no Edital do Chamamento Público nº 002/2025, cujo objeto é a seleção de entidade de direito...
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 74, inciso XIV da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E:...