PORTARIA Nº 395, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º DESTITUIR o servidor abaixo qualificado da função de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada Fundo
Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:
VÍTOR LUÍZ DE PALHARES AQUINO – Usuário Gerenciador
Matrícula: 7994
CPF: ***.870.744-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: 9AF42R7NPN