PORTARIA Nº 396, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
JOÃO MARIA BRAGA, Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a servidora abaixo qualificada para exercer a função de Usuária Gerenciadora da unidade
jurisdicionada Fundo Municipal de Saúde, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-
GP/TCE:
CLARA ELOYSA PALHARES BRAGA – Secretária Municipal de Saúde
Matrícula: 8311-1
CPF: ***.613.064-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 26 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: DO18XU45Y2