EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 068/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 040/2023, Dispensa de Licitação nº 068/2023, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, CNPJ: 01.612.369/0001-18, CONTRATADA: DAYANE RAFAELA DE
MELO FRANÇA DANTAS, inscrita no CNPJ: 35.284.764/0001-30.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses prestação de serviço de instalação,
desinstalação e manutenção em gabinetes odontológicos, objetivando atender as necessidades das unidades básicas de
Saúde do município de Fernando Pedroza/RN.
Elemento de despesa: 33.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Demais cláusulas: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato celebrado em 07.08.2023, oriundo do Dispensa
de Licitação nº 040/2023, inclusive as condições de pagamento.
Data da assinatura do aditivo: 04 de agosto de 2025
Base Legal: Art., 107, da Lei Federal nº 14.133/21
Vigência do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 07 de
agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026.
FERNANDO PEDROZA/RN 04 de agosto de 2025
ASSINATURAS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN
João Maria Braga
Pela Contratante
DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS
Pela Contratada
Código Identificador: U6A9QT57LN