PREFEITURA MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA
MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA - RN

INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Quarta-feira, 24 de setembro de 2025 – ANO 2025 - Edição Nº 84

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA/RN, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder, nos termos do Decreto Municipal nº 129/2022, ao servidor Josenildo Nunes dos Santos, matrícula
nº 1141-1, CPF nº ***.106.474-**, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ½
(meia) diária, no valor unitário de R$ 303,00 (trezentos e três reais), totalizando R$ 151,50 (cento e cinquenta e um reais e
cinquenta centavos), destinada a custear despesas com transporte e alimentação, em virtude de sua participação no
Seminário Desafios e Fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde – Região Nordeste, promovido pela CONACS –
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a realizar-se no dia 24 de
setembro de 2025, no CEMURE – Centro Municipal de Referência em Educação, Av. Coronel Estevam, nº 3897, Nossa Senhora
de Nazaré, Natal/RN, CEP 59031-270.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Fernando Pedroza/RN, 23 de setembro de 2025
JOÃO MARIA BRAGA
Prefeito Municipal
Código Identificador: IEUJNLES7S